Formas de inclusão

Uma das formas mais comuns de inclusão social por meio do esporte é a inclusão de pessoas com deficiência. O esporte adaptado permite que indivíduos com deficiências físicas, visuais, auditivas ou intelectuais possam participar ativamente de diferentes modalidades esportivas. Isso não apenas contribui para o desenvolvimento físico dessas pessoas, mas também para o aumento da autoestima. Essa integração promove a aceitação, o respeito e a valorização das diferenças, além da inclusão social e integração com a comunidade.

IGUALDADE SOCIAL

A inclusão social é um tema de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, o esporte também tem o poder de quebrar estereótipos, responsáveis pelos diversos desafios que grupos minoritários enfrentam no Brasil.

Em muitas sociedades, mulheres têm sido marginalizadas e desencorajadas a praticar esportes, devido a ideias preconcebidas sobre a inferioridade física feminina. Sendo assim, ao se destacarem em diversas modalidades esportivas, as mulheres estão desafiando a ideia de que são inferiores física e mentalmente.

Atletas como Marta Vieira da Silva, considerada uma das maiores jogadoras de futebol de todos os tempos, e Adenizia Ferreira, renomada jogadora de vôlei, são exemplos inspiradores de mulheres que quebraram paradigmas e abriram caminho para outras mulheres no esporte. Além disso, com a promoção da igualdade de gênero nas atividades esportivas, mais mulheres estão assumindo papéis de destaque e provando que são tão capazes quanto os homens. Isso contribui para a desconstrução de estereótipos de gênero e para a valorização da igualdade.

No Brasil, o incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão é fundamental para atingir um país mais justo e igualitário. É preciso garantir a todos o acesso à prática esportiva, independentemente de sua condição socioeconômica, gênero, raça ou deficiência. O esporte tem o poder de unir pessoas e fortalecer comunidades, promovendo, assim, a inclusão e a superação de desafios.

como solucionar o problema?

A inclusão social por meio do esporte é um tema que merece atenção e investimentos por parte do Estado e da sociedade como um todo. A prática esportiva oferece diversas oportunidades de integração, sociabilização, desenvolvimento pessoal e melhoria na qualidade de vida para muitas pessoas que são excluídas de outros espaços sociais.

Para que isso aconteça de forma efetiva, é necessário que haja investimentos em infraestrutura esportiva. Espaços adequados para a prática esportiva são fundamentais para que as pessoas possam experimentar e desfrutar de diferentes modalidades esportivas. As escolas, por exemplo, devem oferecer quadras esportivas, áreas de lazer e estrutura para a prática de diversas modalidades esportivas, proporcionando condições para que todas as crianças e jovens tenham acesso ao esporte.

Além disso, campanhas de conscientização são fundamentais para disseminar a importância do esporte como ferramenta de inclusão social. É essencial que a sociedade entenda o esporte como um direito de todos, independentemente de sua condição física, social ou econômica. Essas campanhas devem abordar também a diversidade no esporte, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência, mulheres, pessoas LGBT+ e demais grupos que, muitas vezes, são marginalizados nesse ambiente.

No Brasil, o incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão é fundamental para atingir um país mais justo e igualitário. Devemos entende que o acesso à prática esportiva deve ser garantido a todos, visando garantir não somente a inclusão, mas a superação de desafios.

Fontes: IAM e Sueli

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Redação: Ramom

Revisão: Jéssica Duarte

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Receber a notícia de um diagnóstico de um câncer não é fácil. A mudança na rotina, a dedicação ao tratamento oncológico, pode acarretar o afastamento do trabalho. Como resultado, a pessoa sem poder trabalhar, fica com a renda comprometida, e a situação torna-se ainda mais difícil.

Por isso, a importância da pessoa com câncer conhecer os seus direitos, como o acesso ao benefício de Prestação Continuada. No entanto, será que você pode ter direito ao BPC? É o que você verá neste artigo!

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

A construção do direito da Assistência Social é recente em nosso país. Somente em 1993, que foi promulgada a Lei Orgânica de Assistência Social, nº 8742. Conforme o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome, o objetivo dessa lei é estabelecer normas e critérios para organização, sendo um direito de todos.

Entre essas normas está o Benefício de Prestação Continuada, sendo um direito mensal de um salário mínimo a um indivíduo com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que provem não possuir condições de prover renda para si mesmo ou para sua família.

Quem possui direito ao BPC?

De acordo com o regulamento do benefício, entende-se como uma pessoa com deficiência, alguém que possui dificuldade de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, incapacitadas de trabalhar, ou de ter uma vida independente.

Além disso, crianças de 0 a 10 anos e adolescentes de 12 a 18 anos, possuem acesso ao benefício. Contudo, outro critério, para obtenção do benefício, é a renda familiar ser de até um quarto do salário mínimo.

Aliás, em casos onde os pacientes sofram de doença em estágio avançado, por exemplo, o câncer, ou passe por consequências de sequelas irreversíveis do tratamento oncológico, pode recorrer ao benefício. No entanto, precisa comprovar que seu estado de saúde impeça de trabalhar e ter uma vida independente.

Como solicitar o benefício?

Além desses critérios, a pessoa com câncer não pode estar vinculado a nenhum regime previdenciário ou receber quaisquer benefícios.

O Benefício de Prestação Continuada não é transferível para herdeiros. Além disso, o requisitante não ganha o 13º salário. Entretanto, caso o beneficente esteja internado, terá concessão ao benefício.

Para solicitar o BPC, a pessoa deve agendar e comparecer ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), onde passará por uma análise médica e social para avaliar a deficiência e o nível de impedimento.

Outro requisito para a concessão, manutenção e revisão do benefício é o requerente estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único. Ademais, o benefício é revisado a cada 2 anos, para avaliar a continuação aos quesitos que deu origem.

Para concluir, se na sua cidade não houver uma agência do INSS, é assegurada ao beneficiário o encaminhamento para o município mais próximo, para poder contar com a infraestrutura necessária para o atendimento e avaliação.

Quer saber mais sobre os seus direitos? Conheça o nosso projeto Advocacy

Fontes: Governo Federal e Instituto Nacional do Câncer (INCA)

Escrito por Adilson Junior

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A Organização das Nações Unidas (ONU) criou O Dia Internacional da Mulher oficialmente em 1977. No entanto, desde o início do século XX, movimentos femininos utilizavam o dia 8 de março como uma data para celebrar a luta pelos direitos das mulheres.

Vários eventos influenciaram a criação da data, mas dois deles são lembrados como determinantes para sua oficialização. Confiram esses eventos a seguir.

Incêndio em Triangle Shirtwaist

O primeiro evento que iremos comentar ocorreu em 25 de março de 1911: um incêndio atingiu a fábrica de roupas Triangle Shirtwaist, nos Estados Unidos (confira mais detalhes clicando aqui).

Interior da Triangle Shirtwaist após o incêndio.

Foi o mais mortal acidente industrial da cidade de Nova York, matando 146 pessoas: 23 homens e 123 mulheres. Quem estava no prédio, teve pouca chance contra o fogo, pois as saídas estavam trancadas. A prática de fechar as portas das oficinas com intuito de impedir a saída para pausas durante o turno era uma das ações arbitrárias contra as trabalhadoras.

Além disso, o noticiário também revelou as péssimas condições de trabalho das vítimas. Alguns exemplos são as cargas horárias extenuantes, que podiam chegar a mais de 16 horas diárias; salários incrivelmente baixos e locais insalubres. Portanto, os fatos mostram que a realidade vivida pelas operarárias era dura.

Mobilização em São Petersburgo

Com o início da Primeira Guerra Mundial em 1914, as manifestações femininas durante o mês de março se tornaram também uma forma de protestar pelo término do conflito e pela paz. No período da guerra, um episódio definido pelo protagonismo feminino marcou o início do processo que colocou fim a 300 anos de monarquia na Rússia. A Revolução Russa, evento que transformou o mundo em 1917, teve nas mobilizações do Dia Internacional da Mulher um dos seus primeiros atos propulsores.

Naquele 8 de março, mulheres saíram às ruas de São Petersburgo para pedir por pão, melhores condições de vida e pela saída da Rússia da Primeira Guerra Mundial. Sendo assim, em fevereiro, operários russos já haviam começado a organizar uma série de protestos e greves.

No dia 7 de março, operários pararam a Putilov, maior fábrica da capital russa. Por conta disso, no dia seguinte, uma onda de insatisfação irrompeu entre as mulheres nas filas de racionamento de pão. Então, elas se juntaram aos comícios do Dia Internacional da Mulher e a mobilização tomou conta das ruas de São Petersburgo. Sendo assim, o movimento operário aderiu à manifestação e cerca de 50 mil trabalhadores entraram em greve. O evento marcou o início da chamada Revolução Russa de 1917. Além disso, as manifestações também fortaleceram a causa do sufrágio feminino no país.

A ONU declarou o ano de 1975 o Ano Internacional da Mulher. Por isso, ações e jornadas por todo mundo foram desenvolvidas pela entidade para promover a igualdade de gêneros e a proteção dos direitos das mulheres. Em 1977, a ONU oficializou a data 08 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Revisado por Jéssica Duarte

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O dia 13 de maio de 1888, data em que foi declarada a abolição da escravatura, foi quando os negros obtiveram a sua liberdade no território nacional. Embora tivessem a sua independência, não tinham um lar e muito menos renda para sobreviver. O governo do período tampouco lhes forneceu auxílio. Esse cenário de negligência colaborou com o aumento da quantidade de pessoas desempregadas, trabalhadores temporários, moradores de rua e de crianças abandonadas.

Além disso, após a abolição, o Ministério da Justiça enviou um projeto denominado “repressão à ociosidade” cujo objetivo era controlar a circulação de negros nos espaços urbanos. Tal discriminação também estava explícita em forma de lei, mediante o decreto número 847/1890, arts. 399 e 400, que penalizavam a vadiagem e a pena era de 15 a 30 dias de prisão. Somente em 2009 essa lei veio a ser revogada.

Passados 134 anos desde a abolição até os dias atuais, as desigualdades entre brancos e negros continuam se perpetuando, além do preconceito e da discriminação que essa parcela da sociedade sofre.

Neste artigo, vamos expor uma das desigualdades presente em nosso cotidiano: os moradores de rua. Além disso, vamos mostrar a evolução de políticas públicas voltadas para esses indivíduos.

Pesquisa IPEA: moradores de rua no Brasil.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os moradores de rua são grupos heterogêneos que possuem em comum a extrema pobreza, a inexistência de vínculos familiares e renda. Conforme a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, 67% dos entrevistados são pessoas negras.

A pesquisa IPEA divulgada em dezembro do ano passado, apresentou a evolução da população de rua no Brasil no período entre 2012 e 2022.

De acordo com o estudo, o número de moradores de rua estimado para esse ano é de 281.472 mil pessoas. Em 2012 esse número era bem menor, de 90.480 mil pessoas. Nesse meio tempo houve uma evolução negativa de 211%. Durante estes 10 anos, a população de rua em nenhum momento diminuiu, apenas cresceu, até chegarmos a essa triste estatística.

Um dado importante também divulgado na Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, é o período que as pessoas passam nas ruas. De acordo com o estudo, cerca de 30% passam 5 anos ou mais vivendo e dormindo nas ruas.

A Pesquisa IPEA, além de trazer o total de moradores de rua no Brasil, também explanou a situação nas regiões brasileiras. A região sudeste concentra mais da metade da população de rua, em torno de 151 mil indivíduos. Nos últimos 10 anos, a região sudeste apresentou a maior evolução no que se refere ao número de moradores de rua. Em 2012, eram 46.702 mil pessoas, em 2022, subiu para 151.030 mil pessoas.

Como é calculada essa estimativa?

Desde 2013, cada Secretaria Municipal de Assistência Social deve informar ao Ministério da Cidadania, por meio de uma pesquisa, a soma de pessoas em situação de rua em seus respectivos municípios.

Mas, afinal, como as secretarias obtêm os dados?

Anualmente, o Ministério da Cidadania recolhe as informações através de um questionário respondido de forma online, denominado Censo Suas. Como parâmetro para o Censo, as secretarias, além das pesquisas de campo, adquirem esses dados, através do Cadastro Único. As pessoas ou famílias que queiram ser incluídas pelos programas sociais, sejam eles municipais, estaduais ou federais, devem realizar seu cadastro, denominado, Cadastro Único. Todos os cadastros registrados formam uma base de dados que contém diversas informações relevantes de famílias, pessoas em situação de vulnerabilidade social e moradores de rua por município.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 28 programas federais utilizam a base do Cadastro Único para a administração de suas ações como: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Tarifa Social de Energia Elétrica, Criança Feliz e muito mais.

Leia mais: Os impactos da fome na sociedade brasileira.

Partindo dessas informações, é possível pensar em políticas públicas voltadas a essa parcela da sociedade, já que os dados são atualizados mensalmente. No caso das pessoas em situação de rua, informações como características socioeconômicas e tempo que residem nas ruas podem ajudar a planejar ações mais efetivas.

Entretanto, há limitações. Em primeiro lugar, o total de moradores de rua, registrados no Cadastro Único, é muito menor, no que diz respeito ao número real de pessoas em condição de rua. Logo, os dados obtidos podem estar subestimados.

Contudo, além do Cadastro Único, há outra forma de se conseguir dados e informações sobre a população de rua: as ações e serviços efetuados nos CRAS, CREAS e Centros POP.

O papel dos CRAS, CREAS e POP no apoio aos moradores de rua.

Apesar de 88,5% dos moradores de rua não receberem benefícios dos órgãos governamentais, as políticas públicas, como os CRAS, CREAS e Centros POP, possuem um papel importante no combate às desigualdades.

Centro POP.

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) é um espaço que recebe os moradores de rua. De acordo com a página do Governo Federal, alguns exemplos de atividades oferecidas são: distribuição de refeições, banheiros para tomarem banho, espaço para lavarem roupas, esclarecimentos de dúvidas sobre os seus direitos e ajuda para obter documentos pessoais, entre outros serviços.

No Brasil, existem 175 Centros POP, distribuídos em mais de 150 municípios.

O atendimento é gratuito. Além disso, a pessoa em estado de rua não precisa estar com documento para obter o atendimento. E como os moradores de rua não possuem um endereço fixo, eles podem utilizar o endereço do Centro POP para colocar nos documentos ou para efetuar o cadastro único.

CREAS.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de atender a população de rua, atende famílias e pessoas em situação de risco social e pessoal, como as que sofrem violência (física, psicológica ou sexual), negligenciadas, abandonadas, exploradas pelo trabalho infantil, discriminadas devido à orientação sexual, raça, cor ou etnia, entre outros.

Ao todo, são 1054 unidades do Creas, espalhadas por 1230 municípios brasileiros.

Dentre os serviços oferecidos estão: ajuda e a obtenção de documentos, orientação e encaminhamento das pessoas para os serviços públicos oferecidos pelo município, serviços de medidas socioeducativas e muito mais.

CRAS.

As unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social. Seu objetivo é proporciona melhores condições de vida e convivência entre as famílias e a comunidade. Assim, o público atendido consiste em pessoas em situação grave de vulnerabilidade social, pessoas com algum tipo de deficiência; crianças que foram retiradas de situações de abandono e trabalho infantil; indivíduos inseridos em programas sociais ou no Cadastro Único.

Nesse ínterim, os serviços oferecidos são o registro no Cadastro Único, essencial para que as pessoas possam ter acesso aos programas sociais, ao passo que também são ofertados serviços como: Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Em todo território nacional, são cerca de 8360 unidades do CRAS, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

No entanto, essa quantidade de centros no território nacional não são suficientes para suprir a demanda. O Brasil possui 5.568 municípios, logo, a oferta não atente a demanda que aumenta a cada ano, como vimos nos dados divulgados pela pesquisa IPEA. Além disso, a pesquisa mostra que quanto maior o município maior a população de rua. As grandes cidades e as metrópoles, por exemplo, concentram mais de 160 mil moradores de rua.

Conclusão

Neste artigo, vimos o contexto histórico, a realidade dos moradores de rua e a eficácia das políticas públicas.

Mesmo que a qualidade da coletas dos dados tenha melhorado, ainda estamos muito longe para conhecer a situação real dos moradores de rua. Desse modo, é fundamental ampliar a base de dados do Cadastro Único, mas para isso é importante ampliar as políticas públicas existentes, como os CREAS, CREAS e Centros POP, instituições que podem estar mais próximos a população de rua, coletando informações para o Cadastro Único.

Assim, com mais informações atualizadas, o Estado pode conhecer melhor a população e, eventualmente, planejar e executar políticas públicas mais efetivas e abrangentes. Dessa forma, podemos incluir mais e erradicar essa triste estatística.

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Driblando a Fome.

O Projeto Driblando a Fome do Instituto Brasil + Social, nasceu para formar uma rede de solidariedade para arrecadar comida para os mais carentes e para fomentar o debate sobre a problemática da fome no país.

Acesse institutobrasilsocial.org.br e saiba como ajudar.

Escrito por Adilson Junior.

Revisado por Thais Moreno Ferreira.

Publicado por Gabriela Burcius Arguelles Horrio.

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Em 1554, um grupo de 12 padres Jesuítas, entre eles, Manuel de Nóbrega e José de Anchieta, chegavam a região da tribo indígena guaianás, localizada no planalto de Piratininga. O objetivo era catequizar os índios Assim, para iniciarem a sua missão, construíram um colégio jesuíta. A sua inauguração aconteceu no dia 25 de janeiro e chamava Colégio São Paulo.

A escolha desse nome foi porque no mesmo dia, a Igreja Católica celebra a conversão de Paulo de Tarso, mais conhecido como, o apóstolo São Paulo

Nesse meio tempo, ou mais precisamente, 469 anos, o pequeno povoado cresceu e se tornou a maior metrópole do Brasil, com mais de 12 milhões de habitantes. A cidade de São Paulo é grande centro econômico, financeiro e industrial. Além disso, com sua influência internacional, possui a 21º maior economia do mundo, sendo a 3º maior da América Latina.

Semelhantemente, a cultura possui um enorme destaque. Considerada um polo cultural, com museus, teatros e outras instituições culturais, como o (MASP) Museu de Arte de São Paulo, Museu de Arte Sacra, Museu do Ipiranga, Pinacoteca, Museu de Língua Portuguesa e o Teatro Municipal

A cidade se consolidou não somente como centros cultural, econômico ou científico, mas também como um palco, onde durante esse tempo aconteceram diversos momentos históricos: a Revolução Constitucionalista de 1932, os movimentos das Diretas Já, as manifestações de junho de 2013 e outros momentos que marcaram a história do país

Entretanto, São Paulo enfrenta diversos desafios, entre eles, as desigualdades sociais. Nesse artigo, vamos apresentar algumas dessas desigualdades presentes no dia a dia da população. Dessa forma, o artigo será estruturado do seguinte modo:

• A pobreza na cidade de São Paulo
• Infraestrutura (Tratamento de esgoto, coleta seletiva, moradia e mobilidade)
• Expectativa de Vida
• Educação
• Monitoramento Unicef
• Conclusão

Pobreza na cidade de São Paulo.

A partir da década de 70, muitas pessoas começaram a migrar para a cidade de São Paulo, em busca de melhores condições de emprego e qualidade de vida. Eventualmente, esse crescimento populacional acabou se tornando desordenado.

Desse modo, muitas pessoas foram morar em áreas distantes, ou seja, nas fronteiras do município. Com isso, contribuiu para a formação da região metropolitana. Por consequência, essa distribuição desigual de moradias, ocasionou a destruição de florestas e poluição de rios e mananciais. Além disso, acarretou a formação de favelas, construções irregulares e condomínios de luxo.

Entretanto, assim como a distribuição de moradias foi desigual, a infraestrutura também, concentrando, na maior parte, nas áreas centrais.

Assim, com a valorização das áreas centrais, a construção crescentes de condomínios, aliado à demanda das pessoas por regiões localizadas,com boa infraestrutura e oferta de serviços públicos, o custo para morar, aumentou.

De acordo com o IBGE, o custo médio para morar em São Paulo é de 4.500 reais, podendo variar de região para região. Em contrapartida, a renda média per capita por domicílio em 2021, na cidade de São Paulo, era de 2053 reais, conforme o Boletim de Desigualdades das Metrópoles.

Portanto, com a renda mensal abaixo do real custo de vida, muitas pessoas acabam morando nas periferias, onde o acesso à água tratada, saneamento básico, coleta de lixo, transporte público são deficientes. Com o custo de vida tão alto, acabam até privando as pessoas de se alimentarem com qualidade.

Pessoas em condição de pobreza e extrema pobreza.

De acordo com o Boletim: Desigualdades nas Metrópoles, a definição de pobreza é a privação das pessoas de atender as suas necessidades básicas.

O Banco Mundial, estabeleceu para países com renda média-alta, o Brasil está incluído nessa categoria, a medida de no mínimo de 5,50 dólares por dia, de paridade de poder de compra (PPC). Só para exemplificar, pessoas que vivem com um valor abaixo da média, 5,50 dólares, vivem na linha da pobreza

O Boletim trabalhou com 2 valores: US$ 5,50 (PPC) para pobreza e US$ 1,90 (PPC) para extrema pobreza. Esses valores em reais, em média, correspondem a R$ 465 e R$ 190 reais.

Dessa forma, conforme o boletim, na cidade de São Paulo, 17,8% das pessoas viviam com até US$ 5,50 dólares por dia em 2021, ou seja, mais de 2.189.400 pessoas

Por outro lado, ainda segundo o boletim: desigualdades nas metrópoles, 4,7% dos moradores de São Paulo em 2021, vivem com até US$ 1,90 dólares por dia, corresponde a mais de 578 mil pessoas.

Ao todo, a quantidade de pessoas em condições de pobreza podem chegar a 3 milhões.

Infraestrutura.

Assim, como vimos no tópico anterior, uma grande parte da população da capital de São Paulo convive com muito pouco. Como resultado, muitas pessoas deslocam e residem nas áreas periféricas, favelas, imóveis em situação de risco ou até mesmo nas ruas

Entretanto, esses lugares apresentam pouca infraestrutura para os habitantes, ou seja, imóveis em lugares de risco, tratamento de água e esgoto ineficiente, entre outros serviços públicos, que muitas das vezes, não são oferecidos de forma eficiente para todos.

Nesse sentido, as pesquisas Mapa da Desigualdade entre as Capitais Brasileiras, e o Mapa da Desigualdade apresentam essas desigualdades, a sua distribuição e evolução no decorrer dos anos.

Dessa forma, a cada tópico, vamos mencionar o Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras e para explicar como está o município de São Paulo em comparação com outras capitais. Em seguida, iremos aprofundar, analisando em quais bairros as desigualdades estão mais presentes, por meio do Mapa da Desigualdade e o Boletim: Desigualdade nas Metrópoles

Tratamento de esgoto e a coleta seletiva.

O Mapa da desigualdade entre as capitais brasileiras de 2020, divulgado pelo Programa Cidades Sustentáveis, possui como objetivo de identificar a oferta de serviços públicos, a partir de dados estatísticos, como os indicadores municipais.

De acordo com o mapa, a proporção da população com acesso à coleta de esgoto corresponde a 74,23%, ou seja, mais de 25% das pessoas não possuem acesso à coleta de esgoto.

No entanto, a proporção de esgoto tratado é um pouco melhor, cerca de 87,1%

Já que nem toda a população possui acesso à coleta e tratamento de esgoto, a coleta de resíduos sólidos ainda é bem desigual Segundo o mapa, a taxa de cobertura de coleta seletiva porta -a-porta no município de São Paulo, equivale a 80%.

Em relação aos bairros, o Mapa da desigualdade de 2022, divulgado anualmente, pela Rede Nossa São Paulo. Seu objetivo é mostrar as desigualdades presentes nos distritos da capital paulista e a evolução das políticas públicas.

O mapa mostra que a proporção de resíduos domésticos coletados seletivamente por bairro é maior nas regiões do centro, zona oeste e zona sul 1, variando de 5,7 a 10,3% dos resíduos coletados. Destaque para o bairro Vila Mariana com 10,3%

As piores proporções foram registradas nas regiões Norte e Leste da cidade, variando entre 0,2 e 2,4% dos resíduos coletados seletivamente. O destaque negativo vão para os distritos de Jaçanã e Tremembé, com apenas 0,2% dos resíduos coletados

Moradia.

Conforme o Mapa da Desigualdade, a proporção estimada de domicílios em favelas, em relação ao total de domicílios por bairro, são maiores nas regiões leste, norte e sul 2, variando entre 3,8% a 32,7%. O distrito de Vila Andrade concentra 32,7% das moradias em favelas.

Em contrapartida, 10 bairros localizados nas regiões oeste e central não possuem nenhuma favela.

Segundo o Mapa da desigualdade entre as capitais brasileiras, o percentual da população negra em aglomerados subnormais em São Paulo, isto é, as favelas, corresponde a 6,92%.

De acordo com o Mapa da Desigualdade, a maioria da população preta e parda residem nas regiões norte, leste e sul. Por exemplo, no distrito do Jardim Ângela, 60,1% da população é negra e parda.

Todavia, nas regiões centrais, como o centro e zona oeste e sul 1, a população negra não chega a 28%. O bairro da Moema, na zona sul 1, concentra apenas 5,8% da população negra e parda

A comunidade negra não é só maioria nas favelas, mas também em moradias de risco. Dos bairros que possui um número maior de moradias nessa situação, estão localizados nas regiões norte, leste e sul. O distrito de M Boi Mirim abrange 3,8% das moradias em setores de risco geológico e hidrológico alto.

Mobilidade urbana.

A cidade de São Paulo conta com mais de 12 milhões de habitantes, sendo que a grande maioria reside em regiões distantes das áreas centrais. Além disso, são mais de 8,8 milhões de veículos em circulação, conforme o IBGE. Em horários de pico, como início da manhã e o final da tarde, o engarrafamento é inevitável. Com efeito, o tempo de deslocamento vem aumentando no decurso dos anos.

Segundo o mapa de desigualdade entre as capitais brasileiras, o tempo médio casa-trabalho, em minutos, na cidade de São Paulo, são de 51 minutos, o maior tempo em relação a todas as capitais.

Desse modo, o relatório do Mapa da Desigualdade, mostra que nos bairros como Marsilac na região sul, o tempo médio de deslocamento em transporte público no período da manhã corresponde a 73 minutos.

Nas extremidades das regiões sul, norte e leste, o tempo de deslocamento varia entre 42 a 73 minutos. O distrito de Pinheiros, localizado na zona oeste, apresenta o menor tempo, 25 minutos.

Outro dado importante, apresentado pelo mapa, é o acesso ao transporte de massa. Em 29 bairros localizados nas regiões periféricas da cidade, a população não reside próximo aos sistemas de transporte públicos (trem, metrô e monotrilhos). Nas regiões centrais, mais de 70% da população possui fácil acesso aos sistemas de transporte público de massa.

Desse modo, com a demora no deslocamento, e o difícil acesso aos sistemas de transporte, dificulta o deslocamento ao acesso aos principais pontos da cidade, como os centros culturais, porque infelizmente a maioria deles estão localizadas nas regiões centrais.

Expectativa de vida em São Paulo.

As desigualdades sociais, como apresentamos no decorrer do artigo, impacta diretamente na qualidade e expectativa de vida das pessoas.

Conforme o Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras, a média de expectativa de vida nas capitais, em 2017, é de 76 anos.

Em 2021, segundo os dados apresentados pelo Mapa de Desigualdade de São Paulo, a expectativa de vida pode ser bem diferente entre as regiões. Por exemplo, a idade média ao morrer no Jardim Paulista, na zona oeste, é de 80 anos. Em contraste, no distrito de Iguatemi, zona leste, a expectativa de vida é de 59,3 anos.

A expectativa de vida está relacionada com a qualidade de vida, ou seja, os cuidados com a saúde, educação, emprego, como também o acesso aos serviços públicos de qualidade contribuem para o aumento da idade média ao morrer.

Educação.

Uma das formas de podermos mudar essa realidade é através da educação. A partir dela, pode-se transformar não só as vidas das pessoas, mas também educar e empoderar as pessoas para que elas possam transformar o local onde elas vivem.

Entretanto, presenciamos desigualdades até no ensino. De acordo com o Mapa de desigualdade, a diferença entre o número médio de anos de estudo entre negro e não negros na cidade de São Paulo, são de 2,2 anos.

A população negra analfabeta, também é maior que a população analfabeta não negra. Segundo a pesquisa, a proporção de diferença na capital, corresponde a 2,1%.

Ideb e o abandono escolar.

Dessa maneira, também há diferenças na educação entre escolas localizadas nas periferias e no centro. Conforme o Mapa da Desigualdade de São Paulo, a média das escolas do ensino fundamental (anos iniciais), no Ideb, foi de 5,9. As notas variam de 0 a 10.

Contudo, as escolas de 42 distritos tiveram notas abaixo da média. As escolas localizadas no bairro Butantã, superou a média, e alcançou a nota de 6,7

O IDEB, é um índice que mede o desempenho da educação básica. Só para exemplificar, a educação básica consiste no ensino infantil, fundamental, e o ensino médio.

Já nos anos finais, a média do município foi a nota 5,2. Entretanto, em escolas, localizadas em mais de 50 distritos, ficaram abaixo da média. Novamente, o distrito do Butantã, obteve a maior nota do Ideb, 6,1.

Outra questão, bem preocupante, é o abandono escolar no ensino básico. Muitas crianças e jovens abandonam a escola por diversos fatores, tais como: a desinteresse, trabalho, entre outros motivos.

De acordo com o Inep, em 2016, 41 escolas apresentava as maiores taxas de abandono escolar no ensino fundamental no ensino público. Todavia, em 2019, houve uma diminuição da taxa de abandono, em 33 escolas. Por exemplo, na Brasilândia, a taxa caiu de 2,37% para 1,84%.

Apesar de a média da taxa de abandono no ensino fundamental da rede pública ser baixa, por volta de 0,8%, no ano de 2021, em mais de 40 distritos, a taxa de abandono pode variar entre 1,1% ou mais, podendo chegar a 5%, como no bairro da Mooca.

Monitoramento da Unicef.

Os dados apresentados anteriormente, referem- se as desigualdades sociais presentes na cidade de São Paulo entre os anos de 2020 e 2022. No entanto, a Unicef, vem acompanhando a evolução das desigualdades na infância e adolescência, conforme o monitoramento de indicadores na plataforma de centro urbanos 2017-2020

O monitoramento visa acompanhar as garantias dos direitos das crianças e adolescentes. Sendo assim, o primeiro dado avaliado foi a mortalidade neonatal. A taxa de mortalidade neonatal era de 7,53 mortes por 1000 nascidos vivos em 2016 para 7,72 mortes em 2019.

De acordo com o Mapa da Desigualdade de São Paulo, a mortalidade neonatal aumentou para 9,9 mortes para cada 1000 nascidos vivos em 2021. Nas periferias e extremidades das regiões leste, norte e sul, essa taxa pode variar 9,1 e 26,7 mortes.

Gravidez na adolescência.

Outro dado importante, é a proporção de bebês nascidos de mães adolescentes. Entre 2016 e 2019, houve uma redução de 32% em adolescentes com idades entre 10 e 14 anos, e de 19% em adolescentes entre 15 e 19 anos, em 2019.

O percentual de nascidos vivos de mães adolescentes entre 10 e 19 anos em 2019 foi de 9,77%

Conforme o mapa, no ano de 2021, a média da proporção de nascidos vivos de adolescentes com menos de 20 anos, caiu para 8,5%, embora em alguns distritos, a proporção pode variar entre 9,6%, podendo chegar a 13,3%, como no distrito da Cidade Tiradentes.

Distorção idade-série.

Um ponto de atenção é a taxa de distorção idade-série. Essa taxa é a situação do aluno estar 2 anos ou mais atrasado em relação à série na qual ele deveria estar.

Em 2016, a taxa de distorção idade-série no ensino fundamental da rede pública aumentou de 7,37% para 9,10% em 2019, segundo a UNICEF.

Em contraste com esses dados, no ano de 2021, a média da taxa de distorção-série diminuiu para 7,8%, conforme o mapa da desigualdade. Entretanto, alguns distritos, apresentaram taxas entre 9,3% até 14,7% como o distrito de Perdizes.

Por isso, a importância de acompanhar a evolução dos dados, pois assim, pode-se pensar em políticas públicas eficientes para o combate dessas desigualdades.

Conclusão.

A cidade de São Paulo, completou mais um ano de vida, 469 anos. Durante esse tempo, houve avanços, conquistas, por exemplo, crescimento econômico. Entretanto, o desenvolvimento social ficou um pouco para trás.

São muitas desigualdades, como vimos ao longo do artigo. Entretanto, algumas delas, apresentaram uma evolução para melhor. Afinal, nem tudo está perdido. Sempre é possível melhorar.

Essas melhorias, advém de boas políticas públicas, que inclua todos os cidadãos. As informações estão aí, mas ouvir e estar perto de quem mais precisa, é primordial para revertemos esse cenário.

As políticas públicas não devem ser pensadas somente para 4 anos, mas para o longo prazo. São Paulo se tornou destaque e uma potência nacional e internacional. Agora, deve ser uma referência para os moradores, ou seja, uma cidade referência na saúde, educação, repartição de renda, infraestrutura e moradia.

Driblando a Fome.

O Projeto Driblando a Fome do Instituto Brasil + Social, nasceu para formar uma rede de solidariedade para arrecadar comida para os mais carentes e para fomentar o debate sobre a problemática da fome no país.

Acesse institutobrasilsocial.org.br e saiba como ajudar.

Escrito por Adilson Junior.

Revisado por .

Publicado por Gabriela Burcius Arguelles Horrio.

O post São Paulo: 469 anos de desigualdades. apareceu primeiro em Instituto Brasil + Social.

De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, são mais de 33 milhões de brasileiros sem ter o que comer. Ainda, segundo a pesquisa, o programa de distribuição de renda, o Auxílio Brasil, beneficiou apenas 21 milhões de brasileiros

Em 2020, o Terceiro Setor, destinou 2,3 bilhões de reais, para as ações de enfrentamento da crise de coronavírus.

Apesar de todas limitações e desafios, as Organizações de Sociedade Civil (OSCs) foram atuantes e proporcionaram esperança, dignidade e alcançaram pessoas que foram esquecidas pelo estado.

Neste post, mostraremos a importância das ongs e suas atividades na pandemia em 2020.

O artigo será estruturado da seguinte maneira:

• Os desafios das Organizações de Sociedade Civil (OSCs) na pandemia;
• A legislação das OSCs na pandemia
• A importância e os impactos das OSCs
• Conclusão

Boa leitura!

Os desafios das Organizações de Sociedade Civil na Pandemia

Nos últimos anos, aconteceram muitos avanços e retrocessos no cenário brasileiro. Nesse meio tempo, crises políticas, retrocesso econômico, avanços e atrasos na eficiência nas políticas públicas, aquecimento global, entre outros. Tantas adversidades, que para piorar e tornar ainda mais desafiador veio a pandemia.

A pandemia eclodiu em fevereiro de 2020, e com ela veio o medo e a insegurança. As pessoas estavam otimistas com um ano que estava iniciando, e de repente se viram em um mar de incertezas. Mudanças aconteceram no curto espaço de tempo e tivemos que nos adaptar rapidamente ao novo normal.

Só que essas mudanças também afetaram as empresas como também as organizações de sociedade civil (OSCs).

Assim, vamos avaliar os desafios das OSCs para se adaptarem ao novo normal, no ano de 2020.
Dessa maneira, vamos analisar os dados de duas pesquisas: o Censo GIFE e a Pesquisa Doação Brasil

O Censo GIFE acontece desde 2001. O Censo é uma pesquisa bienal quantitativa, autodeclaratória e voluntária, com objetivo de oferecer um cenário sobre estrutura, recursos, estratégias das empresas e formas de atuação dos investidores sociais.

A Pesquisa Doação Brasil possui como objetivo conhecer as doações, o perfil e como pensam as pessoas que fazem doações. A pesquisa encontra-se na sua segunda edição. A primeira foi publicada em 2016, refletindo o retrato de 2015. Esta edição, lançada em 2021, traz os dados relativos a 2020.

Ambiente de atuação

De acordo com o Censo GIFE, nos anos de 2019 e 2020, para 63% dos Institutos e Fundos Filantrópicos Independentes houve uma piora no ambiente de atuação.

Conforme a pesquisa, os fatores apontados pelos investidores sociais que contribuíram para a piora do ambiente foram: sustentabilidade financeira e acesso aos recursos (51%), liberdade de expressão (42%) e a percepção pelo poder público.

Um ponto a destacar, para 50% dos investidores sociais, a burocracia, o ambiente regulatório e as exigências legais não melhorou em nada nos anos avaliados.

Diante de tantas pessoas precisando de ajuda, a burocracia e a morosidade pública acabam retardando as ações sociais.

Em contrapartida, os fatores que melhoraram foram as parcerias (69%), disponibilidade de plataformas digitais para a captação de recursos (64%), e espaço e representação na mídia (63%).

O documento cita várias vezes investidores sociais. Só para exemplificar, os investidores sociais abrangem as organizações não lucrativa constituídas pela união de pessoas para determinados fins e as fundações privadas: organização dotada de bens, instituídos por patrimônio de indivíduos ou empresas, destinados a cumprir uma finalidade social

A crise de COVID -19, influenciou diretamente no ambiente de atuação dos investidores sociais. Cerca de 79% dos que apontaram piora na sustentabilidade financeira, indicaram que a piora foi devida à influência à pandemia

De acordo com a pesquisa, A percepção de que as alterações no ambiente de atuação sofreram influência da crise causada pela Covid-19 foi mais frequente em relação a: espaço e representação na mídia (50%), parcerias e redes (50%), disponibilidade de plataformas/ ambientes digitais para captação de recursos, disseminação da atuação e/ou incidência (47%) e sustentabilidade financeira e acesso a recursos (47%).

Investimento Social

Segundo o censo, 5,3 bilhões foi o total investido pelas organizações sociais respondentes em 2020, um aumento de 71% em relação ao ano de 2019.

Esse aumento foi uma resposta a situação emergencial gerada pela pandemia do coronavírus

A maior parte desse montante investido, é proveniente dos institutos, fundações e fundos filantrópicos empresariais correspondentes a 48% dos respondentes.

De acordo com a pesquisa, 2,3 bilhões de reais foram destinados à iniciativas de enfrentamento aos efeitos do COVID-19.

Entretanto, 85% dos investidores sociais contam com recursos próprios para desempenhar as suas atividades.

Legislação

Como vimos, a maioria dos investidores sociais utilizam recursos próprios para realizarem as suas ações. Contudo, a busca de parcerias principalmente com o poder público possibilita que as instituições e fundações possam impactar ainda mais pessoas com seus projetos.

Em 2014 foi aprovado o Marco Regulatório da OSC (Organizações de Sociedade Civil) – (MROSC), instituído pela lei 13.019/2014 e pelo decreto 8726/16. O Marco Regulatório é um instrumento que uniformiza e simplifica as regras para parcerias entre o poder público e sociedade civil. O objetivo é garantir transparência e segurança nos repasses de recursos públicos para as organizações.

No final de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que assegurava repasse de ao menos de 70% dos recursos previstos para organizações de sociedade civil durante o período de pandemia de coronavírus

Assim, essa porcentagem de recursos públicos repassados, garantiria que o terceiro setor pudesse continuar suas atividades sem precisar demitir funcionários ou até mesmo interromper projetos que fazem diferença nas vidas de tantas pessoas.

Entretanto, no início do 2º semestre de 2021,o projeto de lei foi vetado. O motivo pelo veto foi a criação de despesas obrigatórias sem as estimativas do tamanho do impacto nas contas públicas. Com isso, o projeto ia em contrapartida com o teto de gastos, e às leis de Responsabilidade Fiscal e às leis de Diretrizes Orçamentárias.

Os impactos das Organizações de Sociedade Civil na pandemia

Apesar de todos os desafios, os investidores sociais fizeram a diferença no período da pandemia. Mesmo com todas as limitações, chegaram em comunidades esquecidas e que mais sofreram com os efeitos do Coronavírus.

De acordo com o estudo do IPEA, as organizações da sociedade civil empregam mais de 3 milhões de pessoas. Além disso, movimentam a economia, representando cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

São mais de 800 mil organizações em todo o Brasil

Conforme a pesquisa GIFE, a área da educação foi a área onde mais os investidores sociais atuavam. Só que desde de 2016, a atuação nessa área vem diminuindo principalmente em 2020.

Por causa da COVID-19, as organizações passaram atuar com mais ênfase nas áreas de proteção social e saúde

As áreas onde as organizações respondentes não atuavam e passaram a atuar em 2020 e provavelmente mantiveram as atividades nessas áreas foram: proteção, assistência e desenvolvimento social/ combate à pobreza e fome corresponde à 11% das organizações, saúde e bem estar, cerca de 8%; desenvolvimento econômico, trabalho e empreendedorismo, 4%; meio ambiente e sustentabilidade, 4% e ambiente urbano com 5%.

Por outro lado, organizações começaram atuar em determinadas áreas devido à pandemia, e logo após esse período não continuariam atuando. As áreas que mais sofreram foram: proteção, assistência e desenvolvimento social e combate à fome e a pobreza, 18% das organizações; saúde e bem estar, cerca de 15% e agricultura, alimentação e nutrição, 4%

Foco e atuação das OSCs em 2020

A pesquisa GIFE, mapeou os investidores sociais com o intuito de analisar e conhecer melhor as suas áreas de atuação, território e o público atendido.

De acordo com o Censo, as áreas de atuação com maiores iniciativas dedicadas foram na educação 78%, fortalecimento da sociedade civil, 68%, saúde e bem estar, 65%, desenvolvimento econômico, geração de renda e empreendedorismo, 64% e proteção social e combate à fome e pobreza, 59%

No enfrentamento à crise de coronavírus, as organizações que atuaram por subáreas das iniciativas nesse período foram: Segurança alimentar, cerca de 31%, higiene e prevenção com 27%, sustentabilidade, 22%, insumos, diagnóstico e prevenção com 20%.

Em relação aos territórios de atuação, as iniciativas das organizações foram mais presentes em áreas de periferias urbanas com 53%, o mesmo para as áreas urbanas e com 51%, as áreas de comunidade em entornos de negócios de empresas mantenedoras.

Entretanto, o foco das iniciativas das organizações em áreas rurais equivalem a 28%.

Definir um público-alvo é muito importante porque as ações e iniciativas são mais assertivas, eficientes, alcançando quem mais precisa em todos os lugares.

Das organizações respondentes, as iniciativas atendem predominantemente os jovens e adolescentes Entre outras características, 73% das iniciativas são voltadas para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

No que diz respeito, à raça e gênero, os investidores focaram as suas ações sociais nos negros, em torno de 43% e mulheres por volta de 66%.

Ainda que 46% das ações são direcionadas para o público LGBTQIA +, das 1015 iniciativas abordadas pelo Censo, apenas 3% das iniciativas são direcionadas para esse público. Na maior parte, as ações não possuem uma prioridade específica.

Desse modo, as atividades acontecem de forma transversal, ou seja, não é o foco da iniciativa, mas há compromisso embutido nas práticas cotidianas.

As doações para as OSCs

No ano de 2020, as doações individuais dos brasileiros em dinheiro totalizaram 10,3 bilhões de reais. O valor corresponde a 0,14% do PIB.

Desse total, 4,4 bilhões de reais, das doações individuais foram destinadas para o combate da pandemia, segundo a pesquisa Doação Brasil.

Na epidemia do Coronavírus, as pessoas se solidarizaram mais em ajudar o próximo através das doações de bens, tempo e dinheiro, com intuito de amenizar os impactos da pandemia.

De acordo com a pesquisa Doação Brasil, que ouviu 2103 pessoas, cerca de 51% doaram dinheiro, itens ou bens na crise de COVID-19.

Em torno de 37 % das doações foram destinadas para Instituições Sociais e ONGs.

Conforme a pesquisa, as causas nos quais as pessoas mais se mobilizaram com doações foram: o combate à fome e a pobreza em torno de 43%, seguido de crianças, 19%, saúde, 10% e Idosos 6%.

Nesse ínterim, podemos concluir que o combate à pobreza concentrou a maior parte das ações dos investidores sociais e uma das causas onde as pessoas mais se mobilizaram.

Um dos efeitos da pandemia foi o aumento da fome no Brasil. Com a estagnação da economia, muitas pessoas perderam seus empregos, e para sobreviverem uma das poucas alternativas era o trabalho informal. Sem uma renda instável, além do risco sanitário, havia a insegurança alimentar.

Leia também: Os impactos na fome no Brasil

Com um cenário tão desafiador, os investidores sociais foram cruciais porque as políticas públicas não foram tão eficazes.

Abrangência das doações e iniciativas sociais

No entanto, as ações sociais foram bem desiguais. De acordo com o Censo GIFE, o estado de São Paulo é o maior estado com iniciativas de investimento social. Entretanto, na Região Norte as iniciativas sociais não passam de 10%.

O Estado da Bahia é o que abrange 11 % das iniciativas, o maior da região nordeste, ficando atrás apenas da região Sudeste, que apresenta os maiores índices de ações sociais.

Contudo, a região que mais doa não é a que possui mais iniciativas sociais. Conforme a Pesquisa Doação Brasil, a região Nordeste é a mais solidária, com 40% da população tendo feito alguma doação institucional em 2020.

A Região Sudeste, onde centraliza as iniciativas sociais, é a 2º região mais solidária com 39% da população realizando doações em 2020.

Mesmo com toda mobilização e solidariedade das pessoas durante o período crítico do coronavírus, o volume das doações vêm diminuindo. Em 2015, as pessoas doaram mais de 13 bilhões de reais. Uma diminuição de mais de 3 bilhões para 2020

Conclusão

No artigo, conhecemos os desafios enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, não apenas os efeitos da pandemia, mas também a morosidade pública, as limitações financeiras.

Outro ponto abordado, foi como se deu a atuação dos investidores sociais. Mesmo com atuações diferentes, comprometam recursos sejam eles financeiro e humanos para o enfrentamento do surto de COVID-19

Observamos da mesma forma, como se comportaram as doações no ano de 2020, e a sua relevância para que os investidores sociais pudessem agir, com objetivo de amenizar os impactos negativos da crise de coronavírus.

Logo, é muito importante o apoio da população como do poder público, para solucionarmos de vez os problemas sociais. A responsabilidade não é de um ou de outro. É nossa!

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Escrito por Adilson Junior

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O Mapa da Desigualdade possui como objetivo trazer os dados dos 96 distritos da cidade de São Paulo. A pesquisa é lançada anualmente, desde 2012. O relatório foi publicado pela organização de sociedade civil, Rede Nossa São Paulo em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis

Desse modo, a pesquisa busca identificar as prioridades e necessidades da população em seus distritos.

Assim, o Mapa da Desigualdade aborda indicadores nas várias áreas da Administração Pública como: população, habitação, saúde, educação, direitos humanos, cultura, meio ambiente, segurança e mobilidade.

Os indicadores divulgados, foram obtidos através de fontes públicas e oficiais.

População

Negros e Pardos

De acordo com o Mapa da Desigualdade, o bairro de Moema concentra – se apenas 5,8 % da população negra e parda.

Assim também, outros distritos concentram – se entre 5,8 % e 16,1% da população negra como:

Alto dos Pinheiros, Itaim Bibi, Jardim Paulista, Vila Mariana, Perdizes, Santo Amaro, Consolação, Lapa,Saúde,Tatuapé,Pinheiros, Campo Belo, Mooca, Água Rasa, Vila Leopoldina, Santana, Barra Funda e Butantã.

Em contrapartida, os distritos onde a população negra é maioria, ou seja, acima de 50% são: Anhanguera, Brasilândia, Iguatemi, Vila Curuçá, Jardim São Luís, Guaianases, Pedreira, Capão Redondo, Jardim Helena, Itaim Paulista, Cidade Tiradentes, Lajeado, Parelheiros, Grajaú, Jardim Ângela.

Portanto, percebemos que nos bairros próximos ao centro, a maioria da população é branca. Entretanto, nas extremidades, ou seja, nos bairros mais distantes do centro, a maioria da população é negra.

Crianças e Moradores de Rua

Em relação a população infantil, o distrito do Alto dos Pinheiros apresenta a menor proporção de população de 0 a 6 anos, cerca de 5,4%. Em contrapartida, no distrito de Parelheiros, a população de 0 a 6 anos representa 11,6%. A média na cidade de São Paulo é de 9,1%.

Além disso, outra informação preocupante é a população de rua. No distrito de Santa Cecília, no centro da cidade, são mais de 5 mil moradores de rua. A média na cidade é de 339 moradores. E também nessa região está localizada a Cracolândia.

A Cracolândia, já chegou a concentrar mais de 2 mil dependentes químicos na região central. Contudo é um problema social que nunca é resolvido e passado de gestão para gestão.

Por isso a importância de políticas públicas de longo prazo, que não sejam implementadas só em 4 anos.

Habitação

Uma moradia digna é um direito de todos, mas devido aos altos custos para alugar ou comprar um imóvel, muitas pessoas acabam morando em lugares sem nenhuma ou pouca infraestrutura, como as favelas e as áreas de risco.

Conforme o estudo divulgado pela Rede Nossa São Paulo, os bairros que não possuem favelas, estão próximos das regiões centrais como: Alto dos Pinheiros, Perdizes, Pinheiros, Itaim Bibi, Barra Funda, Jardim Paulista, Bela Vista, Liberdade, Consolação, Sé e República.

Em segundo lugar, os distritos que possuem 16,42% a 32,7% dos domicílios em favelas são: Rio Pequeno, Vila Sônia, Campo Limpo, Vila Andrade, Capão Redondo, Jardim Ângela, Jardim São Lucas, Pedreira, Sacomã, Sapopemba, Brasilândia e Cachoeirinha.

Assim, as regiões que apresentam as maiores proporções estimadas de moradias em setores de risco geológico e hidrológico alto em total de domicílios, são as regiões norte, leste e sul.

Educação

A educação é a base para a formação de indivíduo, como pessoa, cidadão e profissional. Por isso, a importância de investir em educação desde o ensino básico.

No município de São Paulo, a média de matrículas no ensino básico em escolas públicas corresponde a 76,1%, mas há exceções positivas e negativas. O distrito do Brás, possui a menor proporção de matrículas, cerca de 6,1%. E os exemplos a serem seguidos, são os distritos de Anhanguera e Marsilac que apresentam a maiores proporções, 100%

Outro dado abordado pela pesquisa, é a taxa de distorção idade – Série no Ensino Fundamental da Rede Municipal. Enquanto a média na cidade é de 7,8 %, no distrito de Perdizes, a taxa chega a 14,7%. A menor taxa é no distrito do Butantã, equivalente a 4,6%.

Evasão Escolar

A evasão escolar é uma triste realidade na educação brasileira. Entre alguns motivos que desestimularam os estudantes foi o ensino remoto, adotado no período de pandemia de COVID -19.

Nesse sentido, as dificuldades de acesso à internet de qualidade e falta de equipamentos para estudar, contribuem para essa realidade. Na maioria dos bairros de São Paulo, o número de antenas de internet móvel para cada 10 mil habitantes, não chegam a 5 antenas.

Entretanto, nas regiões do Centro e na Zona Oeste, possuem entre 30 a 50 antenas para cada 10 mil habitantes. Só no distrito do Itaim Bibi são 50 antenas.

Em 2021, apenas 3 distritos, não houveram evasão escolar no Ensino Fundamental da Rede Municipal. Na maioria dos distritos, a taxa de evasão foi entre 0,5% a 1,9%

Dessa forma, o futuro de várias crianças é interrompido. Além das dificuldades ao acesso à internet, muitos deixam de estudar, para ajudar a família ou estão desestimulados para continuar os estudos. Por isso, a importância de políticas públicas e um governo municipal mais atuante.

Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), avalia a educação básica das escolas públicas de todo o Brasil.

De acordo com o Mapa da Desigualdade, nos anos finais do Ensino Fundamental, as escolas públicas que obtiveram as menores notas no IDEB, estão localizadas nos extremos da cidade. Notas entre 4,3 a 4,8. O distrito do Butantã, obteve a melhor nota 6,1

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a mesma realidade. As escolas públicas com as melhores notas estão localizadas nas regiões centrais. Destaque para o distrito da Consolação com nota de 6,7

Cultura

A cultura é de extrema importância para conhecermos a nossa história, nossos antepassados, como também acessar a outras culturas. Entretanto, na maioria das cidades, os espaços culturais como teatros, cinemas e museus encontram -se nas regiões centrais.

Nesse sentido, na cidade de São Paulo, não é diferente. Conforme a pesquisa, o números de distritos que não possuem acesso à cultura como:

Centros culturais, casas e espaços de cultura: 57 distritos;

Equipamentos públicos de cultura: 19 distritos;

Cinemas: 77 distritos;

Espaços culturais independentes: 49 distritos.

A cultura deve ser democrática e inclusiva e não restrita a uma parcela da população

Direitos Humanos

Atualmente, vemos diversos casos e relatos de pessoas que sofreram racismo ou injúria racial nos noticiários e nas mídias sociais. No entanto, alguns desses casos tristes, aconteceram na cidade de São Paulo com o cantor e humorista Eddy Jr

Conforme o Mapa da Desigualdade, os maiores números de vítimas de violência e injúria racial para cada dez mil habitantes, por distritos, aconteceram nas regiões do centro e zona oeste. No distrito da Barra Funda, em 2021, 25 pessoas foram vítimas de preconceito.

Além disso, o distrito da Barra Funda apresenta 2 dados alarmantes: em primeiro lugar, o distrito apresenta o maior coeficiente de mulheres vítimas de violência (todas as categorias) para cada dez mil mulheres residentes de 20 a 59 anos, por distrito, cerca de 636 vítimas. A média na cidade de São Paulo é de 234 vítimas.

Em segundo lugar, o distrito apresenta o maior número de vítimas e violência homofóbica e transfóbica (LGBTQIAP+) para cada cem mil habitantes, por distrito, cerca de 67 vítimas. A média na cidade é de 5 vítimas.

Leia Mais: A invisibilidade das mulheres na Copa do Mundo do Catar

Meio Ambiente

A coleta seletiva é muito importante para que o lixo doméstico tenha um destino correto e não seja descartado na natureza, prejudicando o meio ambiente.

Mesmo que a coleta seletiva seja uma política pública onde toda população deve ter acesso e direito, não acontece na cidade de São Paulo. Nas regiões leste e norte da cidade, apresentam a menor proporção de resíduos domésticos coletados seletivamente, por subprefeitura, cerca de 0,2% a 2,4%

As regiões do centro e zona oeste apresentam as maiores proporções de coleta de resíduos sólidos. Destaque para o distrito de Mariana, com 10,3% dos resíduos domésticos coletados. A média na cidade é de 2,1%.

O distrito Cidade Tiradentes,na região leste, possui o melhor índice de resíduos sólidos coletados per capita (tonelada/ habitante/ ano) por subprefeitura, cerca de 0,18. Em contrapartida, o distrito da Mooca, possui o pior índice, cerca de 0,38.

Esse índice é calculado por meio da quantidade de resíduos domiciliares coletados, em toneladas, por habitante. Assim, quanto maior o número, maior a proporção de lixo por habitante. O valor médio da cidade de 0,30 ton/ano/ habitante equivale a 25,4 kg de resíduos sólidos por mês, por pessoa. Só para ilustrar, essa quantidade é igual a 0,84 kg de resíduos sólidos por dia, por pessoa

Segurança

Como já mencionamos no artigo, sobre o alto número de mulheres vítimas de violência no distrito da Barra Funda, a taxa de feminicídios não é diferente!

No distrito, em 2021, 6 mulheres foram vítimas de feminicídio para cada 10 mil mulheres residentes de 20 a 59 anos, por distrito. A média na cidade é de 0,7.

A categorização de classificação de óbitos de feminicídio possui como base as definições da Lei 13.104 de 2015, conhecida como a “Lei do Feminicídio”.

Outra informação sobre segurança abordada pelo relatório é o número de homicídios. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, ao longo de 2021, 47;503 pessoas foram assassinadas no Brasil.

Em São Paulo, os maiores coeficientes de homicídios aconteceram nas periferias, nas regiões leste, sul e norte. Nessas regiões concentram a maioria da população negra. Destaque para o distrito de Socorro, na zona sul, que apresentou um coeficiente de 16,7.

Em relação aos homicídios de jovens, o distrito de Vila Guilherme, tem o maior coeficiente estimado de mortalidade de jovens por homicídio e intervenção legal para cada 100 mil pessoas residentes de 15 a 29 anos por distrito, cerca de 48,2%. A média na cidade é de 16,1.

A fórmula utilizada é o número total de óbitos por causas externas (homicídio e intervenção legal), na faixa etária entre 15 a 29 anos dividida pela população residente na faixa dos 15 aos 29 anos x 100.000

Mobilidade

Nas grandes cidades e capitais, o tempo de deslocamento para as áreas centrais ou para outros bairros pode variar conforme a distância entre os bairros, disponibilidade de transporte, engarrafamento entre outros fatores.

Afinal, o município de São Paulo possui mais de 12 milhões de habitantes e 96 distritos. Nesse sentido, o tempo médio de deslocamento, no horário de pico da manhã, utilizando o transporte público, por distrito é de 42 minutos.

O maior tempo médio de deslocamento é no distrito de Marsilac, cerca de 73 minutos. Em contrapartida, o tempo médio no distrito de Pinheiros, é de 25 minutos.

Então, segundo o Mapa da Desigualdade, os distritos mais distantes localizados nas regiões sul e leste apresentaram os maiores tempos de deslocamentos entre 51 a 73 minutos

Muitas pessoas para se deslocarem ao trabalho ou para outros compromissos precisam embarcar em várias conduções (trem, metrô ou monotrilho) para chegarem ao seu objetivo. Só que em São Paulo, o acesso ao transporte de massa é bem desigual.

Em 29 distritos, a população não reside próxima às estações de sistemas de transporte público de alta capacidade por Zona OD e por distrito.

No distrito da República, 88% da população reside a 1 km da estações de transporte público

Saúde

Neste artigo, vemos as diversas desigualdades no acesso à habitação, educação, cultura, meio ambiente, direitos humanos e mobilidade. Essas desigualdades impactam diretamente na qualidade e expectativa de vida.

Pessoas que moram nas extremidades das regiões leste, sul e norte, vivem entre 59,3 e 63,8 anos. A expectativa de vida no distrito de Iguatemi é de 59,3 anos.

Entretanto, uma pessoa moradora do distrito do Jardim Paulista, pode viver até os 80 anos. Na região oeste, a expectativa de vida está entre 73,9 a 80 anos.

O distrito do Jardim Paulista, assim como outros bairros nas regiões do centro e zona oeste, apresentaram boa infraestrutura e um bom acesso à cultura, e as políticas públicas são mais atuantes como na saúde.

O tempo médio para consultas na atenção básica, nessas regiões varia entre 0 a 10 dias, enquanto a média da cidade é de 19 dias. Em Campo Grande e Cidade Líder, são 39 dias de espera para uma consulta de atenção básica.

A demora no tempo de atendimento, pode atrasar no diagnóstico e no tratamento. E quando o assunto é o coronavírus, quanto mais cedo ser diagnosticado, melhor.

A mortalidade por Covid -19, foi bem maior nas regiões leste e norte. Em Jaguara, a proporção de óbitos por covid-19 em relação ao total de óbitos foi de 30,6%.

Mortalidade Materna e Gravidez na Adolescência

Em seguida, outro dado preocupante é a mortalidade materna. O distrito do Brás, apresentou a maior razão de mortalidade 304,2, apesar de a média em São Paulo ser de 72.

A fórmula utilizada é a média trienal (2019 a 2021) do total de óbitos por causas maternas dividido pela média trienal (2019 a 2021) do total de nascidos vivos x 100.000

No início do artigo, falamos que os distritos que possuíam mais crianças estavam localizados nas periferias da cidade. Eventualmente, os maiores números de casos de gravidez na adolescência acontecem nas mesmas regiões.

Conforme a pesquisa, a proporção de nascidos vivos de parturientes com menos de 20 anos em relação ao total de nascidos vivos é bem maior nas regiões sul, leste e norte, entre 6,6 a 13,3 %

O distrito de Cidade Tiradentes, possui a maior proporção, 13,3%. Em contrapartida, na Mooca, a proporção é de 0,4%.

A média da cidade de São Paulo foi de 8,5%

Evolução dos indicadores de 2016 a 2021

Contudo, além dos dados apresentados, o Mapa da Desigualdade apresentou um comparativo das médias da cidade de São Paulo.

De acordo com a pesquisa, os indicadores que apresentaram uma piora em comparação com anos de 2016 a 2021 foram:

Feminicídio: de 0,26 em 2016 para 0,7 em 2021. Aumento de 148,2%

Violência LGBTQIAP+: de 2,1 em 2016 para 5 em 2021. Aumento de 143%

Violência contra mulher: de 139,7 em 2016, para 234,6 em 2021. Aumento de 67,9%

Mortalidade Materna: de 51,2 em 2016, para 72 em 2021. Aumento de 40,5%

Violência Racial: de 1,2 em 2016, para 1,6 em 2021. Aumento de 28,2%

Distorção idade-série no ensino fundamental da rede municipal: de 7,4 em 2016, para 7,8 em 2021. Aumento de 6,2%

Cinemas: de 0,323 em 2016, para 0,02 em 2021. Diminuição de 95,1%

Centros Culturais, casas e espaços de cultura: de 0,10 em 2016, para 0,05 em 2021. Diminuição de 45%

Equipamentos públicos de cultura: de 2,4 em 2016, para 2,1 em 2021. Diminuição de 13,2%

Além disso, os indicadores que apresentaram uma melhora foram:

Favelas: de 10,8 em 2016, para 9,4 em 2021. Diminuição 12,8%

Idade ao Morrer: de 67,3 em 2016, para 68,1 em 2021. Aumento de 1,2%

Gravidez na Adolescência: de 11, 6 em 2016, para 8,5 em 2021. Diminuição de 26,7%

Abandono escolar no ensino fundamental da rede municipal: de 1,12 em 2016, para 0,08 em 2021. Diminuição de 24,4%

Conclusão

Portanto, os dados divulgados pela pesquisa, ampliam os conhecimentos sobre as desigualdades presentes nos bairros da cidade. Dessa forma, contribui para a elaboração e melhorias de políticas públicas visando combater essas diferenças sociais.

Além disso, poder auxiliar a gestão e o planejamento municipal, para que o governo possa ser objetivo, atuante e eficiente.

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Escrito por Adilson Junior

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No dia 25 de novembro, celebramos o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Essa data ainda se mostra importante para a nossa sociedade, visto que, atualmente, muitas meninas e mulheres convivem com algum tipo de violência. Principalmente no ambiente familiar, que deveria ser seguro para todos nós. 

Em primeiro lugar, não podemos deixar de destacar que acabar definitivamente com a violência contra a mulher é o quinto objetivo do Desenvolvimento Sustentável. Os quais também incluem a erradicação da pobreza e proteção ao meio ambiente. Porém, ainda temos um longo caminho a seguir quando o assunto é a igualdade de gêneros e o fim da violência patriarcal. 

Dados sobre a violência contra a mulher no Brasil e no mundo

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, até julho de 2022, já foram registrados mais de 160 mil violações envolvendo casos de violência contra as mulheres. 

No relatório, foram disponibilizados dados sobre cinco tipos de violência: física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. Além disso, o relatório também mostrou que, no mesmo período, foram registradas mais de 30 mil denúncias de algum caso de agressão contra mulheres. O que podemos encarar como um grande avanço no combate à violência. 

Esse número mostra que, felizmente, cada vez mais as pessoas estão buscando os canais corretos para acabar com esse tipo de violência. É importante ressaltar que o número de denúncias é menor que o de casos, pois muitas vezes, as mulheres sofrem mais de um tipo de agressão. 

Em panorama mundial, um estudo feito pela The Lancet apontou que 27% das mulheres de 15 a 49 anos tenham passado por algum tipo de violência doméstica pelo menos uma vez na vida desde os 15 anos. Para que chegassem a essa estimativa, os pesquisadores utilizaram dados fornecidos pela OMS ao longo de 18 anos, em mais de 150 países. 

Ou seja, não é nenhum equívoco dizer que a violência contra a mulher é um problema mundial, o qual impede o desenvolvimento não só individual, como também de uma sociedade toda. Uma vez que as mulheres também fazem parte e contribuem ativamente para a economia de um país. 

Por isso, a igualdade de gêneros e fim da violência contra as mulheres é fundamental para o desenvolvimento sustentável de qualquer sociedade. 

Quais são as principais formas de violência contra a mulher? 

Ainda que esteja muito claro para as mulheres que agressão física é crime, essa não é a única forma de violência que uma mulher pode sofrer. Além dessa forma clara de constragimento, existem outras que também estão previstas como crime e podem levar o agressor para prisão. 

Violência física

A violência física está relacionada a qualquer tipo de agressão que ofenda a integridade do corpo de uma mulher; socos, chutes, tapas, empurrões, sacudir, cortar, qualquer tipo de ação que comprometa a sua saúde. 

Violência sexual 

Como o próprio nome já diz, a violência sexual acontece quando uma pessoa (parceiro ou não) força a mulher manter relações sexuais por meio de força, ameças ou constrangimento moral e físico. 

Violência psicológica

Assim como as violência física e sexual, agressão psicológica está prevista na Lei nº 13.772/18. Por isso, qualquer ação que cause danos emocionais, diminuição da autoestima, como por exemplo, xingamentos, humilhações, ameaças, manter constante vigilância, restrição da liberdade, monitoramento das mídias sociais, é crime. 

Violência patrimonial

Esse tipo de violência está relacionado com a destruição ou confiscamento do patrimônio que a mulher conquistou com o próprio trabalho. Ou seja, retirar todo o seu salário, destruir casa, carro, ou qualquer outro tipo de veículo, impedir que ela trabalhe quebrando os materiais necessários para que ela pratique a profissão, entre qualquer outra forma de controle do patrimônio pessoal. 

Violência moral

Por fim, a violência moral envolve qualquer tipo de ação na qual ela comprometa a honra da mulher perante a sociedade, utilizando-se de mentiras e ofensas. Por exemplo, xingar e ofender na frente de familiares e amigos, inventando histórias que não são verdadeiras para diminuir ou constranger a mulher. 

Formas de combate a violência contra a mulher

Além de entender as diferentes formas de violência, também é fundamental saber quais são os canais de denúncia. Dessa forma, as mulheres e pessoas ao redor podem saber como auxiliar alguém que está passando por uma situação de violência. 

O principal canal de denúncias que temos hoje em dia no Brasil é o Ligue 180, o qual está sob gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

A atual ministra Cristiane Britto afirma que: “sabemos que cerca de 70% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil nunca passaram pela rede de proteção. Por isso, reiteramos que o nosso Ligue 180 funciona 24h por dia, inclusive por WhatsApp.” 

Esse é um canal feito para atender mulheres, exclusivamente, e abrange todo o país. Ele não só recebe as denúncias como também fornece uma rede de apoio e acolhimento para as mulheres que desejam saber mais sobre os seus direitos. 

O Ligue 180 funciona 24h por dia, sete dias por semana, além disso, também está disponível pelo WhatsApp: 61-99656-5008. 

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